Áreas de Atuação

No Rafael Frank Advocacia, oferecemos serviços jurídicos especializados para atender às necessidades de nossos clientes em diversas áreas. Nossa experiência e compromisso garantem soluções eficazes e personalizadas para cada situação.

CONSULTORIA PARA CONTRATOS EMPRESARIAIS

Garantia de contratos seguros e com pouca margem para inadimplência, atuando em todas as fases do contrato: negociação, elaboração da minuta e acompanhamento pós contratual. Exemplos: Contrato Social, cessão de cotas, vesting, sociedade em conta de participação, etc.

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTEAMENTO E ASSESSORIA CONDOMINIAL

Consultoria abrangente em todas as fases da incorporação imobiliária e estruturação de empreendimentos, incluindo a aquisição de terrenos, aprovação de projetos e instituição de patrimônio de afetação. Suporte jurídico para condomínios, com elaboração de convenções e regimentos internos e gestão de inadimplência.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO

Atuação em processos de regularização fundiária e recuperação de imóveis, assegurando os direitos patrimoniais com foco na regularização imobiliária extrajudicial e judicial.

REGISTRO E CADASTRO IMOBILIÁRIO

Assessoria completa no registro e regularização de imóveis, atuando em processos de registro em cartórios e regularização de cadastros municipais e de imóveis do Patrimônio da União, assegurando conformidade e segurança jurídica.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Prevenção e atuação combativa para litígios familiares relacionados ao patrimônio. Possíveis estratégias: Elaboração de Contrato de Namoro e Pactos Antenupciais e representação em processos de inventário e divórcios com bens.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Auxílio na transferência harmoniosa de patrimônio aos sucessores com diminuição de riscos, economia de tributos e a busca pelo luto limpo. Possíveis estratégias: holding, testamento, doação em vida, usufruto, seguro de vida, etc.

CONFLITOS SOCIETÁRIOS

Defesa dos interesses em conflitos societários, incluindo exclusão de sócio, apuração de haveres, exclusão de administrador e prestação de contas.

LITÍGIOS CONTRATUAIS

Atuação em processos contratuais com sólida prática processual e amplo conhecimento em Direito Contratual. Exemplos: execução contratual, ação declaratória, ação anulatória, etc.

CONSULTORIA PARA CONTRATOS EMPRESARIAIS

POR QUE ESCOLHER
RAFAEL FRANK
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No nosso escritório cada cliente é único. Trabalhamos para compreender suas necessidades e oferecer soluções que realmente fazem a diferença. Com valores sólidos e uma equipe capacitada, garantimos um serviço jurídico de excelência, focado em confiança, resultados e inovação.

SOLUÇÕES JURÍDICAS ESTRATÉGICAS E PERSONALIZADAS

Transformar desafios em conquistas exige conhecimento, experiência e uma abordagem personalizada. Nosso escritório está preparado para oferecer soluções jurídicas eficazes, construídas para proteger os seus interesses e fortalecer os seus negócios.

Entre em contato hoje mesmo!

(71) 99318-1490
contato@rafaelfrankadvocacia.com
Av. Tancredo Neves, 1283, Salas 403 e 404
Caminho das Árvores, Salvador – BA

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